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Postos na fronteira arrancam com descontos no gasóleo para pesados

 

O período de teste do novo regime do gasóleo profissional arranca esta quinta-feira, com um total de 55 postos onde as empresas de transporte de mercadorias poderão abastecer os camiões a um custo similar ao de Espanha.

Para já, e até ao final do ano, este período experimental cobre oito concelhos do país, em quatro regiões fronteiriças. Entre os postos elegíveis para conceder os descontos às empresas de transporte de mercadorias há 11 postos em Bragança, dois em Macedo de Cavaleiros, cinco em Almeida, 12 na Guarda, sete em Elvas, outros sete em Estremoz, dois em Serpa e nove em Beja.

Para poderem entrar no período experimental (já que o regime do gasóleo profissional entrará em vigor, de forma mais abrangente, no início de 2017), são considerados postos registados na Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) que simultaneamente se localizem num dos oito concelhos definidos por portaria do Governo, que permitam o uso de cartões de frota e que tenham sistemas tecnológicos de registo dos dados para transmissão à Autoridade Tributária.

Na prática, o novo regime permite às transportadoras rodoviárias beneficiar do reembolso de impostos sobre combustíveis de modo a que o custo do abastecimento de cada litro de gasóleo em Portugal seja similar ao que se verifica em Espanha, que é tradicionalmente mais competitivo devido à menor carga fiscal.

O Governo estima que este reembolso de impostos às empresas de transporte de mercadorias tenha para o Estado um custo de cerca de 150 milhões de euros por ano, que poderá vir a ser compensado pela arrecadação fiscal resultante da preferência das empresas por abastecer em Portugal e não em Espanha.

O arranque deste período experimental será assinalado formalmente esta quinta-feira à tarde em Vilar Formoso com a presença do ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, e do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.

 

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